domingo, 30 de novembro de 2014

O Calc encara uma folha de pagamento muito da hora


O Blog Valeu Cara traz uma planilha completa do Calc para cálculo salarial. O planilha calcula automaticamente os valores das horas extras, INSS, Imposto de Renda, Vale Transporte, Salário Família e FGTS. No final soma tudo, faz as devidas deduções e diz exatamente quanto o trabalhador deve receber.

Lembrando que o autor deste blog não é especialista em legislação trabalhista. Para fazer os cálculos foram horas de pesquisas, consultas a legislações, sites, blogs e até a profissionais de contabilidade. Recomendo cautela ao usar a planilha. O tema é complexo, podendo haver variáveis de cálculo não abordadas durante a construção da planilha.Além disso, pode haver mudanças na legislação que torne os cálculos obsoletos.

A planilha é dividida em duas partes, a "Folha de Pagamento" e "Parâmetros" - que é uma planilha a parte que o Calc utiliza para verificar alíquotas e comparar valores para executar seus cálculos.  A planilha "Parâmetros" deve ser atualizada conforme mudanças nas alíquotas.




Como Funciona?

 
Cálculo da Hora Extra



A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5° inciso XIII diz que a duração do trabalho normal é de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Ou seja, hora extra seria aquilo que ultrapassar as oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais.

Quanto ao valor dessa hora extra, a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, inciso XVI diz que a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal. O artigo 59 da CLT diz que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

A planilha calcula automaticamente o valor das Horas Extras, conforme a legislação. O percentual da hora extra também deve ser informada manualmente. A legislação estabelece que a hora extra é de no mínimo 50% da hora normal. Isso não significa que deva ser sempre 50%. Acordos sindicais e trabalhistas podem alterar esse valor, apenas não podendo ser menos que 50%.

Lembrando também que o empregado que trabalha pelo período noturno, no caso o urbano das 22 horas às 5 horas, além do adicional noturno correspondente a no mínimo 20% do valor da hora normal, também tem direito a receber o adicional de hora extra de no mínimo 50% da hora normal a qual deve incidir sobre o valor do adicional noturno.

O que o Calc faz para calcular a hora extra?

A partir da informação do salário base, a planilha calcula o valor da hora trabalhada e exibe o resultado na coluna "Valor da Hora Normal". A partir desse dado a planilha acrescenta 50% - que é o percentual legal da hora extra. A partir da quantidade de horas extras trabalhadas no mês, a planilha informa o respectivo valor a receber.

Exemplo:
João ganha R$660 e fez 20 horas extras neste mês. Qual o valor que receberá de horas extras?

1.º - Valor da hora normal: Salário base dividido por carga horária mensal.
Assim, teremos R$ 660,00 dividido por 220, que são o total de horas trabalhadas no mês. Resultado = R$ 3,00 é o valor da hora normal do João.
Obs.: 220 correspondem ao total de horas mensais trabalhadas, para aqueles funcionários que trabalham 8 horas por dia, ou 44 horas por semana.

Sabendo que o salário por hora de João é de R$3,00:

2.º - Valor da Hora Extra: Valor da Hora Normal + 50%.
No exemplo do João, temos 3,00 + 50% = 4,50
Assim, podemos afirmar que valor de uma hora extra de João é de R$ 4,50
3.º - Achar o valor a receber por todas as horas extras trabalhadas naquele mês. João trabalhou 20 horas a mais. Para chegar a um resultado devemos multiplicar o valor de uma hora extra pela quantidade de horas trabalhadas a mais:
4,50 X 20 (horas trabalhadas a mais) = 90,00

Dessa forma, João tem R$ 90 a receber a mais por horas extras no final do mês.

A planilha realiza todo esse cálculo, bastando que ela tenha a informação do salário base e o número de horas extras trabalhadas.

Obs.: Deve-se ter atenção para o percentual da Hora Extra. Esse percentual pode ser maior do que 50%, dependendo de acordos trabalhistas. Na planilha esse valor se mantém preenchido com 50%, podendo ser alterado.

Cálculo do INSS


O INSS é calculado segundo a tabela abaixo, aplicada ao salário base:

Salário base até R$ 1.317,07: tem um desconto de 8% sobre o salário base;

Salário base de R$ 1.317,07 a R$ 2.195,12: tem um desconto de 9% sobre o salário base;

Salário base de R$ 2.195,12 a R$ 4.390,24: tem um desconto de 11% sobre o salário base.

Os descontos para o INSS informados acima são válidos a partir de 1º de janeiro de 2014. O Calc usa uma planilha suplementar chamada de "PARÂMETROS" que deve ser alterada cada vez que houver reajustes nesses valores. O Ministério da Previdência e Assistência Social publica uma portaria que sai no Diário Oficial e os novos valores geralmente são bastante divulgados nos jornais e TV.

Os valores vigentes podem ser conferidos no link abaixo:

http://www.previdencia.gov.br/inicial-central-de-servicos-ao-segurado-formas-de-contribuicao-empregado/

O que o Calc faz para calcular o INSS?

Vamos supor que o João do nosso exemplo acima foi promovido e agora ele tenha um salário bruto de R$ 2.500,00. O Calc compara o salário do João com os valores da planilha "PARÂMETROS". Conforme a legislação vigente na data de publicação desse artigo (novembro/2014), quem recebe entre R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24 deve recolher 11% para o INSS.

Assim, sabemos que João terá um desconto de R$ 275 do INSS, que equivale aos 11% do salário de 2.500 reais.

Cálculo do Imposto de Renda


Esse é complicado heim! O cálculo do imposto de renda é um mistério para muitas pessoas que mensalmente recebem este desconto no seu contracheque.

O cálculo desse imposto é pensado de forma que cada cidadão possa contribuir de acordo com sua capacidade financeira. Para isso, o governo federal lança mão de alíquotas que servem como uma forma de escalonamento para as faixas de rendimentos.

Ou seja, à medida que o cidadão recebe maiores salários, maior será sua alíquota de contribuição com o fisco.

O que o Calc faz para calcular o Imposto de Renda?

Para entender melhor, continuemos usando o exemplo do João, com seu salário base de R$ 2.500. O cálculo é simples. Acompanhe:

1.º O Calc pega valor do salário-base. Exemplo: R$ 2.500,00

2.º Agora deve-se subtrair do salário o valor dedutível por dependente legal e o desconto do INSS.

Usando o mesmo exemplo do João, temos:

INSS (11%) = R$ 275,00
Dependente (R$ 179,71 por dependente)

Juntando os dois itens acima, temos a deduzir R$ 454,71 da base de cálculo para o Imposto de Renda.

3º - Sabendo-se dessa dedução, a base de cálculo para o Imposto de Renda do João é de R$ 2.045,29 (equivalente aos R$ 2.500 do salário - R$ 275 do INSS - R$ 179,71 de 01 dependente).

4º - De acordo com a tabela do Imposto de Renda vigente em 2014, o valor de R$ 2.045,29 aqui encontrado está na faixa entre R$ 1.787,78 até R$ 2.679,29, cuja alíquota é de 7,5% com dedução de R$ 134,08 sobre o valor do imposto. Não se preocupe. O Calc examina essa tabela na planilha "PARÂMETROS" e já efetua todos os cálculos sozinho.

5º - A base de cálculo (R$ 2.045,29) é multiplicada pela alíquota (7,5%) e subtraída da dedução estabelecida para aquela faixa salarial (R$ 134,08):

R$ 2.045,29 x 7,5% = R$ 153,40
R$ 153,40 - R$ 134,08 = 19,32

Assim, o valor do Imposto de Renda a ser descontado mensalmente do João será de R$ 19,32.

Achou complicado? Se você leu tudo isso daí e chegou até aqui sem entender bulhufas desse monte de cálculos, não se preocupe! Deixe o Calc trabalhar para você que ele se vira.

A planilha do Calc usa os dados oficiais de 2014 e devem ser corrigidos na planilha "PARÂMETROS" para 2015.

A tabela pode ser consultada no site da Receita Federal, a partir desse link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/TabProgressivaCalcMens.htm

Cálculo do Vale Transporte


Quando o empregado recebe o vale transporte, que é um direito, a empresa irá descontar um valor fixo de 6% do salário base, de acordo com a Legislação do Trabalho. Em outras palavras, o vale transporte não é um benefício, mas sim uma obrigação da empresa. Uma porcentagem de no máximo 6% do salário bruto pode ser descontada do trabalhador. O restante deve ser completado pelo empregador.

Por exemplo, se o empregado é descontado em R$ 46,80 de vale-transporte e possui um custo de R$ 102,00 por mês desses vales, o patrão deverá arcar com o custo excedente, ou seja, R$ 55,20 (R$ 102,00 - R$ 46,80).

O que o Calc faz para calcular o Vale Transporte?

O cálculo para o Vale Transporte é muito simples. A fórmula é SALÁRIO BASE x 6%.

Exemplo: salário de R$ 780,00.

R$ 780,00 x 6% = R$ 46,80. Esse será o desconto que o trabalhador deverá arcar com o Vale Transporte.

Cálculo do Salário Família


O salário-família é um benefício pago a todos os contribuintes da Previdência Social desde que cumpra os seguintes requisitos: ganhem até R$ 1.025,81 e tenham filhos menores de 14 anos ou dependentes equiparados até essa idade, ou, filhos de qualquer idade inválido ou dependentes equiparados a essa condição.

Para fazer o cálculo do salário família deve-se considerar a renda e o número de filhos do trabalhador. Para calcular o salário família sempre se considera o salário de contribuição do trabalhador à Previdência Social. Para aqueles que ganham menos de R$682,50 o benefício é de R$35,00 por filho até 14 anos – ou dependentes equiparados. Vale também para filhos na condição de inválidos. Para aqueles que ganham entre R$682,51 até R$ 1.025,81 o valor do benefício é de R$24,66 por filho até 14 anos ou dependente equiparado. Ou filhos de qualquer idade na condição de inválidos.

O que o Calc faz para calcular o Salário Família?

Esta planilha do Calc também faz o cálculo automático do salário família.

O cálculo é simples. O Calc compara a faixa salarial na planilha "PARÂMETROS" e multiplica o respectivo valor pelo número de filhos de acordo com a faixa de renda. Por exemplo, se um trabalhador possui o salário base de R$ 720,00 e tem três filhos, o salário família será de R$ 24,66 vezes 3, o que corresponde a R$ 73,98 adicionais ao mês.

Quem recebe acima de R$ 1.025,81 não faz jus ao salário família e o Calc mantém o campo zerado, independente do número de dependentes.

Cálculo do FGTS


A base do FGTS é a soma de todos os recebimentos do mês. Entende-se por recebimentos, o salário base, 13º, horas extras, comissões, porcentagens, gratificações, ajustes, prêmios, bonificações, etc.

Não entram no cálculo do FGTS o valor do salário família e nem o vale transporte.

O calculo é simples. É tudo que o trabalhador recebeu com a aplicação da alíquota de 8%. O recolhimento do FGTS é uma obrigação da empresa e, ao contrário do INSS, o valor não é descontado do trabalhador.

O que o Calc faz para calcular o FGTS

O Calc soma todos os valores recebidos a aplica a alíquota de 8%.

Mais novidades

Além da excelente planilha de folha de pagamento, também há um modelo de holerite totalmente preenchível também no Calc, inclusive com preenchimento automático da 2ª via, para impressão numa folha A4.

Bom proveito!


Clique no botão abaixo para baixar a folha de pagamento
(IMPORTANTE: na planilha, preencher um nome de funcionário é obrigatório para que os cálculos sejam realizados. Sem um nome de funcionário os campos calculados permanecerão em branco)

Clique aqui para baixar

Clique no botão abaixo para baixar o holerite preenchível
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