sexta-feira, 28 de março de 2014

Deixe o contrato de locação de imóvel por conta do Writer




Um contrato de locação é aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Trata-se de contrato bilateral, oneroso (mediante pagamento), consensual (a obrigação surge no acordo de vontade), comutativo, diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo).

Os modelos de contratos de locação residencial e comercial apresentados aqui, no Blog +Valeu Cara, foram feitos usando-se o recurso de formulários, no Writer. Por isso, seu preenchimento visa facilitar a relação entre o inquilino e o proprietário, possibilitando um acordo básico dentro do que é previsto nos dispositivos presentes na Lei do Inquilinato (Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991, com alterações da Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009).

  • CLIQUE AQUI e acesse o texto da lei 8.245 na íntegra
  • CLIQUE AQUI e acesse o texto da lei 12.112 na íntegra
Deve-se ter em mente que o modelo de contrato apresentado é "genérico", constituindo-se de itens básicos e elementares que precisa-se conter num contrato. Portanto, pode acontecer deste contrato não ser adequado para todas as situações. Apesar do modelo apresentado possuir todos os itens básicos que devam estar presentes em qualquer locação imobiliária, não significa que todos os contratos devam ser estáticos ou pré-moldados. O contrato pode variar cláusulas e condições, de acordo com a situação específica que ele visa reger.

Entretanto, acredito que este contrato possa suprir a maioria das situações. Mesmo assim, se falando de naturalmente de um editor de textos, é muito fácil acrescentar ou alterar cláusulas. O texto do contrato encontra-se livre para edição, sem bloqueio nenhum.

O preenchimento é muito simples. Você deve clicar em qualquer parte da área vazia, em branco, abaixo do nome do locador, indicado pela faixa amarela na figura abaixo.


Todas as partes preenchíveis do contrato são compostos por campos de formulário. Por isso, após preencher o primeiro campo, basta somente usar tecla TAB, do seu teclado, para que o cursor do mouse vá automaticamente para o próximo campo ser preenchido.


Esse recurso automatiza muito o preenchimento de formulários. Observe que o contrato possui duas páginas e lá no final do contrato, abaixo de cada uma das três linhas de assinatura, também há campos para preenchimento, para informar o nome do locador, do locatário e do fiador, se for o caso.

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