terça-feira, 20 de abril de 2010

Política de Conteúdo

Este blog mantém uma política de conteúdo que regula a forma como tudo o que é produzido aqui pode ou não ser distribuído e usado por terceiros.

Outras políticas desse Blog:
Sobre os artigos e tutoriais em geral

Todo o conteúdo disponibilizado sob o formato de tutoriais deste blog é disponibilizado sob a licença Creative Commons (ref. CC BY-NC-SA 3.0), cujos detalhes podem ser obtidos neste link;

Os tutorias do BLOG VALEU CARA podem ser copiados, duplicados, reproduzidos e retransmitidos, sem que seja necessário nossa expressa autorização. Embora não seja obrigatório, o pedido do autor deste blog é que apenas que seja citada a fonte, com os links originais, fazendo as devidas referências e se, possível, que nos ajude na divulgação nas redes sociais, clicando nos respectivos botões dessas redes, que aparecem no topo de cada artigo.

Artes e vetores para download (exceto arquivos de uso restrito) obedecem o mesmo princípio da licença Creative Commons  (ref. CC BY-NC-SA 3.0).

Arquivos de uso restrito

O BLOG VALEU CARA compreende que certos conteúdos e seus direitos autorais provavelmente pertencem ao indivíduo que o produziu ou a empresa que o publicou. Disponibilizamos alguns desses conteúdos estritamente para fins educativos, tais como:

  • Vetores de escudos esportivos;
  • Brasões;
  • Logos;
  • Símbolos nacionais, estaduais ou municipais.

O BLOG VALEU CARA disponibiliza tais elementos artísticos sem qualquer finalidade lucrativa e com o objetivo de ser uma ferramenta de uso educacional.

O BLOG VALEU CARA se posiciona completamente a favor dos direitos intelectuais e de criação e se coloca a disposição de quem ou qualquer um que, porventura, seja o autor de alguma obra artística e se sinta de alguma forma incomodado por um eventual conteúdo de sua autoria sendo disponibilizado aqui para download.

Precedentes legais

A lei que trata dos direitos autorais no Brasil é a Lei N° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: 
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra; 
VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro; 
Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.
Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.
Também complementam a posição:
Art. 6°. São direitos sociais a educação (...) na forma desta Constituição.
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (...)
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação (...);
Eliminação de conteúdo por problemas de direitos autorais

A eliminação de conteúdo por problemas de direitos autorais é um procedimento adotado pelo BLOG VALEU CARA para eliminação de artigos, quando estes ferem os direitos de autor.

Para formalizar este procedimento, favor usar o formulário de contato.